Título Eleitoral


tseTer o direito de votar no Brasil foi um processo muito doloroso e complicado, não haviam direitos algum para nenhum cidadão.

 

Após o dia 7 de setembro de 1822 muitas coisas começaram a mudar e a democracia no Brasil crescia de forma lenta porém fortalecida.

 

Um país com uma enorme diversidade étnica, e que recebia milhares de imigrantes não poderia ficar trás e ser passivo em relação aos seus governantes. Os burgueses da época representavam a população através dos seus votos e parcerias e assim escolhiam os seus governantes.

 

Depois de muitos e muitos anos de luta, e diversas mudanças finalmente podemos escolher nossos representantes e dizer que vivemos em uma democracia.

 

O título de eleitor foi um direito concedido a nós, um jeito fácil para que pudéssemos mudar nosso país, escolher nossos representantes e almejar um futuro melhor para todos. Quando se vai às urnas deve-se levar em conta todas as promessas feitas pelos candidatos ao longo de suas campanhas e pensar do que o povo brasileiro mais precisa neste momento.

 

Com seu título eleitoral você está apto para participar da vida política de seu país, porém existem muitas outras coisas que sem seu título de eleitor em mãos não podem ser feitas. Este é o momento certo para descobrir e tirar algumas dúvidas sobre esse documento que democratiza nossa República.


Seja um cidadão ativo, tire seu Título de Eleitor!

 

 Histórico Eleitoral

 

tse2Em plena colonização do Brasil já eram realizadas eleições para a escolha do “guarda-morregente”, e decorrente dessas eleições eram fundadas as cidades.

Haviam eleições que elegiam as governanças até a Independência, porém em 1821 foi feito uma eleição para escolher deputados representantes do Brasil nas cortes de Lisboa ocasionando uma grande burocracia.

A Independência do Brasil obrigou o país a buscar o aperfeiçoamento de sua legislação eleitoral, embora durante todo o Império as normas vigentes para as eleições tenham sido copiadas do modelo francês. Em 3 de janeiro de 1822, foi criada a primeira lei eleitoral, assinada pelo príncipe regente. Ele convocou eleições para a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, formada pelos deputados das províncias do Brasil.

O pleito deu-se em dois graus. Não votavam em primeiro grau os que recebessem salários e soldos e para a eleição de segundo grau exigia-se "decente subsistência por emprego, indústria ou bens". O número de fogos (casas) da freguesia era usada para estabelecer o número de eleitores.

Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outurgou a primeia Constituição brasileira, que estabeleceu que o Poder Legislativo seria exercido pela Assembleia Geral, formada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Também foi estabelecido que seriam eleições indiretas em dois graus e o voto censitário e a verificação dos poderes.

A igreja exercia uma influência sobre os líderes e com isso até o fim do Império algumas eleições eram realizadas nas igrejas.

Com a criação das Constituição de 1891 houve um rompimento entre a política e a igreja, mas mesmo assim as eleições aconteciam em quatro graus sendo: os cidadãos provincianos, que votavam em outros eleitores, os eleitores das paróquias que escolhiam os eleitores da comarca que com esse poder elegiam os deputados.

No século XIX os primeiros registros de votos eram feitos em pelouros que eram bolas de cera e sequencialmente colocadas em urnas de madeira, ferro ou lona. Atualmente todos os votos são realizados através de urnas eletrônicas, sistema utilizado desde das eleições para prefeitos em 1996.

 





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